A corrupção no Brasil

 Lições dos escândalos da Petrobrás e do Metrô – CPTM de São Paulo

por Pedro Fuentes

Texto em Espanhol

Ao escândalo da Petrobrás se somou agora a investigação relativa ao esquema de corrupção montado no Metrô e na CPTM de São Paulo, administrados pelo governo tucano de Alckmin. Foi descoberto que se recebeu de parte das grandes empresas provedoras do sistema – entre elas: Siemens (Alemanha), Alston (França), Bombardier (Canadá)  e outras – grandes somas de dinheiro para assegurar seus contratos. Por outro lado, o juiz federal que investiga o caso da Petrobrás acaba de informar que a planilha de dados apreendida com Alberto Youssef, encarregado dos depósitos de dólares no exterior, revela que o crime das grandes propinas das construtoras transcende os negócios com a própria Petrobrás, seriam 750 casos nos mais diversos setores da infraestrutura: nas estradas, portos, redes ferroviárias, aeroportos…

Esclarecemos para os leitores internacionais que no caso da Petrobrás, as grandes construtoras brasileiras, acusadas de pagar propinas que somam milhões de dólares e que representam aproximadamente 3% do total do valor dos contratos firmados – Camargo Correa, Odebrecht, OAS, Engevix, Queiroz Galvão, nove ao total – em sua maioria, ocupam destacados postos no ranking das maiores empresas do país. São conhecidas também por suas obras em numerosos países da América Latina e da África. Camargo Corrêa em seis países, entre eles a Venezuela, Odebrecht em 15 (recordar o conflito com o Equador), OAS em 20, Engevix em 12, etc.

Estas empresas formaram um cartel para distribuir entre si as licitações da Petrobrás, incluindo as grandes refinarias de Abreu e Lima em Pernambuco e o Comperj no Rio de Janeiro, além de outros inúmeros serviços. Dessa maneira evitavam a competição e a empresa acordada para ganhar determinada licitação fixava um sobre-preço, para depois contratar o cartel nas obras e repartir benefícios. Os custos iniciais de algumas delas deram saltos siderais; no caso da refinaria de Abreu e lima, passou de dois bilhões de dólares, quando foi iniciada em 2007, para 18, 5 bilhões de dólares, agora. Sem dúvidas, um cartel deste tipo pode ser classificado  como uma máfia empresarial destinada a se apropriar de dinheiro público com a cumplicidade dos funcionários diretos, representantes do governo.

Luciana Genro tinha razão: são todos irmãos siameses

Ainda que não seja o tema central desta nota, é bom recordar que Luciana Genro afirmava durante a campanha eleitoral que Dilma, Aécio e Marina eram irmãos siameses; Luciana sustentou em todos os debates que os três defendiam o atual modelo dominado pelas corporações – bancos, agronegócios, empreiteiras – e que seus governos seriam gestores, administradores a seu sevicio, em definitiva de cinco mil famílias que tem a maioria da riqueza do país. Ou seja, defendiam o sistema.

Não cabem dúvidas desta afirmação. O PT na Petrobrás assim como o PSDB no transporte público paulistano, (o maior do país), estão unidos como siameses pela corrupção. Uma prova mais atual desse quadro de acordo sobre o sistema é a designação de Joaquim Levy como Ministro da Fazenda. De origem e formação tucana, esteve no primeiro governo Lula. Trata-se de um político ultra-liberal, que poderia muito bem ser um dos siameses em questão, e vem com várias tesouras nas mãos para fazer um corte orçamentário de grande magnitude.

A corrupção não acontece apenas na campanha eleitoral quando as empresas contribuem com milhões de reais para as campanhas

 Com a explosão destes dois esquemas foi posto sobre o tapete o que é a corrupção e quais são seus alcances. Há uma ideia popular difundida de que em grande parte da população que esse é um problema próprio constitutivo da idiossincrasia do país. E que, por outro lado, se trata de um problema moral ou ético de políticos comprados para servir a bancos e corporações.

Começando pelo segundo problema é verdade e são o fato mais notório que aparece em todas as eleições as enormes doações que as grandes empresas fazem aos políticos em troca de favores. Os principais doadores de recursos ao PT e a todos os partidos do regime são as grandes corporações, bancos e construtoras. Isto é público, aparece nas contas que emite o Tribunal Superior Eleitoral.  Os registros apresentam que estas empreiteiras também estão entre as mega-empresas que mais doaram ao PT e ao PSDB durante a última campanha eleitoral, a mais cara da história do Brasil.

Nosso partido, e uma grande maioria da sociedade, veem corretamente nestas doações – permitidas pela lei eleitoral – uma fonte perversa de corrupção pelas quais os políticos se vendem por suculentas comissões para chegar ao poder. A partir de então são favorecidos por altas contribuições que logo recebem das empresas como retribuição aos serviços prestados. Por isso, está colocada a tarefa de acabar com esta lei eleitoral e defender o financiamento público das campanhas eleitorais.

No entanto, seria um erro encarar isto como um problema moral ou ético de setores políticos e que, feita uma reforma política que estabeleça o financiamento público das campanhas partidárias, se resolva o problema da corrupção e a política se moralize.

A corrupção: um problema intrínseco do capitalismo.

Os casos da Petrobrás e do Metrô de São Paulo estão mostrando que a corrupção é um problema muito mais profundo que a simples compra de candidatos: é um problema intrínseco ao capitalismo e está na essência de como funciona este sistema. Rosa Luxemburgo já dizia que não havia nada mais imoral e corrupto que acumular riquezas à custa do roubo do trabalho alheio. Marx dizia na introdução de “Luta de Classes na França” que para o Estado capitalista é impossível “extirpar o despotismo do capital sobre o trabalho, dado que é condição de sua própria existência parasitária”, o seja de trabalho alheio.

Assim funciona também no Brasil. Estas grandes empreiteiras entregam essas somas milionárias aos políticos e governos porque é parte desta lógica do capital: ganham somas muitíssimo maiores à custa da exploração de seus trabalhadores, pagando salários miseráveis e impondo condições de trabalho quase sub-humanas. Não apenas roubam diretamente seus trabalhadores em suas empresas, mas também em seu domínio sobre o Estado burguês são especialistas na sonegação de impostos, em um país onde a carga tributária é leve sobre o capital e o povo é quem paga mais, como denunciou Luciana Genro na campanha eleitoral, propondo uma forte reforma tributária, fazendo os recursos saírem das grandes fortunas e corporações.

Bancos, corporações, etc., são as elites, as classes dominantes que têm asseguradas esta situação pelo domínio do Estado. Nem o Estado brasileiro, nem nenhum outro do mundo dominado pelo capitalismo são neutros. Fazem suas leis, instituições e têm seus governos no poder para assegurar sua supremacia e, dessa maneira, a exploração dos trabalhadores e do povo pobre.

A corrupção se acelera nesta fase de decadência e de crise do capitalismo

Na atual fase do capitalismo globalizado neoliberal a crise se agravou e a corrupção também a nível mundial. A maior concentração da renda foi uma realização crucial da nova face do capitalismo neoliberal globalizado.  A contradição estrutural do capitalismo entre o desenvolvimento da produção e suas relações de produção se manifesta em forma gritante desencadeada neste período de crise da “globalização neoliberal”. E pela sobreacumulação de capital no invertido na produção o dinheiro se reproduza de maneira fictícia muito mais dinheiro na especulação – comumente chamada de roleta financeira – que na produção, já que permite ganhos mais rápidos e, em muitos casos, fruto de manipulação. Esse novo objetivo de classe opera em benefício das camadas de mais alta renda: os proprietários capitalistas e as frações superiores da administração.

Os economistas marxistas Gérard Duménil e Dominique Lévy introduzem um novo conceito na anatomia das classes dominantes “que é o de administradores e gerentes das instituições financeiras, que possuem um alto poder de controle sobre o capital financeiro”. Estes autores dizem que “as classes capitalistas, aliadas aos administradores de alto escalão, especificamente no setor financeiro, conseguiram reforçar sua hegemonia e expandi-la globalmente”.

Este setor tem uma grande capacidade de administrar e também de comandar um setor chave da economia financeirizada, assim como para impor suas políticas ao poder do Estado. Neste período de decadência é donde essas associações da que falam Duménil e Lévy mais procuram o lucro fácil, rápido, atuando sem nenhum escrúpulo.

O papel dos políticos e seus partidos na corrupção

Parece-nos que esta análise desenvolvida por Dumenil e Levy é muito interessante e pode ser associada ao papel direto e determinante que passaram a desempenhar as castas gerenciais de administradores no gerenciamento do Estado burguês. Suas análises podem ser entendidas à alta burocracia e à casta burocrática dos partidos, -socialdemocratas e social-cristãos-, que se alternavam no poder na Europa.

Porque não também á casta burocrática gerencial do PT e seus aliados, com 12 anos completos no poder. No caso do PT esta burocracia está altamente vinculada com a administração dos grandes bancos estatais e com relações já estruturadas com de anos com empreiteiras, agronegócios e grandes corporações. Não esqueçamos que essa burocracia é gerencia grandes fundos de pensão que movimentam bilhões de reis. Assim nestes anos no poder esse aparelho burocrático do PT e aliados, mantém relações estruturais de casta-classe em uma relação direta com o grande capital dominante. Isto significa que alem de cobrar comissões pelos seus serviços eles têm um intere material, concreto, de que os lucros dos grandes capitalistas progridam.

Nesta questão as diferencias entre o PSDB e o PT são de grau. O governo do PT – beneficiado do pelos ventos favoráveis sobre a economia brasileira em função dos preços das commodities e da liquidez proporcionada pelo assistencialismo, e pelas novas condições de crédito interno, com juros descontados diretamente da folha salarial e de aposentadorias no consumo interno – pôde disfarçar esta política com uma melhoria muito relativa para os setores da chamada nova classe média. O PSDB, mais orgânico da grande burguesia, quer tudo para ela. Foi outro o momento econômico no governo FHC. Mas agora não é casualidade que ambos coincidam e que Joaquim Levy esteja no governo como expressão disso.

Assim vemos que os atuais partidos políticos – que administram este Estado burguês – desempenham um papel que é muito mais importante que o mero recebimento das comissões oriundas das empresas que contribuem para suas campanhas eleitorais. Atuam estreitamente associados são gerentes, administradores de este sistema que é o capitalismo e que trás intrínseca a corrupção, que não deixa  de utilizar no país e a nível mundial também o crime organizado.

A cidade e a corrupção

Uma questão muito direta e atual, que tem se expandido no mundo todo, mas que está gerando crise no Brasil é o problema das cidades e da especulação imobiliária. O marxista David Harvey, quem estudou esta nova forma de ação do capital fictício ou especulativo que conduziu à formação da bolha hipotecária nos Estados unidos e que, agora, ameaça a China. Sem entrar em muitos detalhes, Harvey assinala que há um imperialismo que atua por despossessão/expropriação de espaços. Trata-se de uma nova forma de acumulação capitalista tão sinistra quanto á acumulação primitiva praticada pelos imperialismos europeus em relação ao ouro e a prata da América Latina.

É o caso do Brasil, com destaque para Kassab, responsável segundo o MTST pela maior onda de incêndios de favelas no país, quando prefeito de São Paulo, e agora, futuro Ministro das Cidades de Dilma, que à frente da gestão municipal usurpou espaços – muitos deles públicos – para grandes construções e empreendimentos imobiliários. É um fenômeno mundial que divide socialmente as cidades em áreas pobres e ricas. Uma forma de capitalismo corrupto que está fazendo romper crises, e prenunciando outras, nas grandes cidades.

Neste marco global temos que compreender e combater a corrupção capitalista que ocorre no Brasil, o que não pode vir de nenhum dos partidos do regime. A votação de Luciana Genro, que alcançou a casa de um milhão e seiscentos mil votos, é um aporte à necessária acumulação de forças que o Brasil necessita para construir uma nova alternativa anticapitalista.

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